Tema: Caso Cesare Battisti
O Brasil entra em uma guerra diplomática e jurídica com a Itália devido a decisão do Supremo Tribunal Federal de não extraditar o ex-militante de esquerda Cesare Battisti, que foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter participado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979.
O ex-presidente Lula afirmou que Battisti foi vítima de perseguição política, o que invalidaria seu julgamento na Itália. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que, “A soberania de um país, em decisões dessa natureza, é respeitada pelo direito internacional.”
O Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, prevê a não-extradição em casos de “possível agravamento da condição social ou pessoal” do extraditado, termo que pode incluir perseguições políticas ou religiosas, segundo algumas interpretações.
Palavra: Ingerência?
Aguardamos sua analíse.
